Porto Alegre e Curitiba firmam intercâmbio de boas práticas tributárias
Uma comitiva da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre, liderada pela secretária Ana Pellini, visitou Curitiba para conhecer de perto as boas práticas tributárias implementadas pela capital paranaense. O encontro, que foi recebido pelo secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba, Vitor Puppi, teve como foco principal o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre as administrações municipais, com ênfase na preparação para a Reforma Tributária, incentivos à cidadania fiscal e novos modelos de concessões.
Preparação para a Reforma Tributária e gestão do ISS
Durante a visita técnica, os gestores das duas capitais discutiram detalhadamente o gerenciamento do Imposto sobre Serviços (ISS), considerado fundamental para a saúde financeira dos municípios. As práticas bem estruturadas de Curitiba na gestão deste tributo podem servir de modelo para otimizar a arrecadação e fiscalização em Porto Alegre.
A troca de informações também abordou estratégias de arrecadação e mecanismos de fiscalização que têm sido bem-sucedidos na capital paranaense. Um dos pontos de destaque foi a organização de Curitiba para a implementação da Reforma Tributária, tema que desperta grande interesse da administração porto-alegrense.
O gerenciamento eficiente do ISS é considerado uma peça-chave para os municípios brasileiros, especialmente no contexto das mudanças previstas com a Reforma Tributária. As discussões técnicas permitiram à comitiva gaúcha compreender como Curitiba tem se preparado para essas alterações, mantendo a eficiência na arrecadação.
Fundo de reservas e programa Nota Curitibana
A comitiva conheceu o modelo de fundo com reservas financeiras utilizado por Curitiba para enfrentar momentos de desequilíbrio fiscal ou emergências. Este mecanismo de segurança financeira, que pode inspirar a criação de um fundo similar em Porto Alegre, abrange aspectos como a importância da reserva financeira, os mecanismos de financiamento e os critérios para utilização dos recursos.
Outro destaque da visita foi o programa Nota Curitibana, uma iniciativa que incentiva o cidadão a pedir CPF na nota fiscal em troca de prêmios e créditos. A equipe de Porto Alegre teve a oportunidade de participar do sorteio do programa, observando na prática como ele funciona e os resultados alcançados em termos de aumento da arrecadação municipal.
Este tipo de programa tem se mostrado eficaz para aumentar a arrecadação e combater a sonegação fiscal, além de promover a cidadania fiscal entre os habitantes. A experiência bem-sucedida de Curitiba com o Nota Curitibana fornece insights valiosos para possíveis adaptações ou implementações de iniciativas similares em Porto Alegre.
Concessões e parcerias público-privadas
Durante o encontro, foram debatidas experiências sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs), instrumentos importantes para atrair investimentos e melhorar a qualidade dos serviços públicos. A secretária Ana Pellini aproveitou a oportunidade para apresentar o projeto de concessão parcial dos serviços de saneamento de Porto Alegre, que já foi enviado à Câmara Municipal.
O projeto porto-alegrense tem como foco a ampliação da capacidade de investimento e a melhoria dos serviços prestados à população. A concessão parcial dos serviços de saneamento é vista como uma estratégia para modernizar a infraestrutura e garantir o acesso à água e esgoto para todos os cidadãos.
A troca de experiências sobre esses modelos pode acelerar a implementação de projetos em Porto Alegre, contribuindo para a atração de investimentos privados, melhoria dos serviços públicos e compartilhamento de riscos e responsabilidades entre o poder público e a iniciativa privada. A participação de outros membros da equipe de Porto Alegre, como Sandra Quadrado, superintendente da Receita Municipal, Gabriel Guedes, coordenador da equipe de fiscalização do IPTU, e Alberto Schneider, engenheiro cartográfico da Receita Imobiliária, demonstra a importância de um olhar multidisciplinar sobre as finanças públicas.
O futuro da colaboração entre as capitais
A visita técnica proporcionou um valioso intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre finanças públicas e gestão tributária. Os temas abordados são fundamentais para a modernização e otimização dos serviços públicos em ambas as cidades.
A troca de informações sobre a Reforma Tributária e os mecanismos de incentivo à cidadania fiscal reforça a importância de uma gestão pública eficiente e transparente. A apresentação do projeto de concessão parcial dos serviços de saneamento em Porto Alegre demonstra o compromisso com a melhoria da infraestrutura e a qualidade de vida da população.
Espera-se que as boas práticas conhecidas em Curitiba inspirem a implementação de políticas inovadoras em Porto Alegre, resultando em uma gestão fiscal mais eficiente e na melhoria dos serviços públicos. A colaboração entre as duas cidades pode abrir caminho para futuras parcerias e projetos conjuntos em diversas áreas da administração municipal.
Fonte: Elisandra Borba. “Comitiva da Fazenda conhece boas práticas de Curitiba na área tributária”. Disponível em: https://prefeitura.poa.br/smf/noticias/comitiva-da-fazenda-conhece-boas-praticas-de-curitiba-na-area-tributaria.
