Portal Transparência de Porto Alegre Recebe Novo Módulo para Acompanhamento da Receita Municipal
A Prefeitura de Porto Alegre implementou, em 02 de junho de 2025, um novo módulo de Receita no Portal Transparência, permitindo aos cidadãos o acompanhamento detalhado das fases do ciclo da receita municipal. O módulo, fruto da parceria entre a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria e a Procempa, disponibiliza informações sobre Previsão, Lançamento, Realização e Recolhimento dos recursos públicos, ampliando o acesso à informação e promovendo maior transparência na gestão fiscal.
Detalhamento do Ciclo de Receita Municipal
O novo módulo do Portal Transparência representa um avanço significativo no acesso à informação pública, permitindo que qualquer cidadão acompanhe com detalhes cada etapa do ciclo da receita municipal. Os usuários podem visualizar dados desde a previsão orçamentária inicial até o recolhimento efetivo dos recursos aos cofres públicos.
Esta ferramenta foi desenvolvida para aumentar a transparência e fortalecer o controle social sobre a gestão fiscal do município. Ao detalhar as fases de Previsão, Lançamento, Realização e Recolhimento, o portal oferece uma visão completa de como os recursos são planejados e efetivamente arrecadados pela administração municipal.
A implementação deste módulo específico para receitas atende não apenas à demanda por maior transparência, mas também às exigências legais de divulgação de informações públicas. Com uma interface intuitiva, o sistema permite consultas detalhadas que antes exigiriam procedimentos burocráticos ou conhecimentos técnicos avançados.
Modernização Alinhada às Recomendações Oficiais
A atualização do Portal Transparência faz parte da primeira fase de um projeto de modernização mais amplo da plataforma. Esta iniciativa visa não apenas ampliar o acesso à informação pública, mas também atender plenamente à legislação vigente e às recomendações específicas do Tribunal de Contas.
O novo módulo foi desenvolvido em conformidade com os critérios estabelecidos pela Avaliação Nacional de Transparência Pública, demonstrando o compromisso da gestão municipal com as melhores práticas de governança. A parceria entre a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria e a Procempa foi essencial para a implementação técnica das funcionalidades.
Além de cumprir exigências legais, a modernização reflete uma postura proativa da administração municipal em relação à transparência. O projeto continuará com novas fases de desenvolvimento, visando aprimorar ainda mais as ferramentas disponíveis para o acompanhamento da gestão pública pelos cidadãos.
Tecnologia a Serviço da Fiscalização Pública
A secretária Municipal de Transparência e Controladoria, Mônica Leal, enfatiza que a transparência na gestão pública exige atualização constante, sempre alinhada às mudanças tecnológicas e legais. Segundo ela, este é um compromisso permanente da administração municipal com a sociedade.
O diretor da Procempa, César Bridi, destaca que a tecnologia funciona como uma ferramenta estratégica para fortalecer a fiscalização das contas públicas e garantir a integridade na gestão. O novo módulo de receita exemplifica como recursos tecnológicos podem ser aplicados para aumentar a eficiência e a transparência administrativa.
O Portal Transparência, como ferramenta eletrônica acessível pela internet, continua a evoluir para atender às necessidades de informação da população. A plataforma reúne dados sobre o uso do dinheiro público e diversos temas relacionados à gestão municipal, funcionando como um canal direto entre a administração pública e os cidadãos.
Compromisso com a Participação Cidadã
A implementação do novo módulo de receita representa mais do que uma atualização tecnológica – é um passo importante para fortalecer a participação cidadã na fiscalização das contas públicas. O acesso facilitado a informações detalhadas sobre o ciclo da receita municipal permite um acompanhamento mais efetivo por parte da sociedade.
Esta iniciativa reforça o entendimento de que a transparência é um pilar fundamental da administração pública responsável. Ao disponibilizar dados que antes eram de difícil acesso, a prefeitura demonstra seu compromisso com a prestação de contas e com a integridade na gestão dos recursos públicos.
A expectativa é que outras prefeituras sigam o exemplo, adotando modelos semelhantes para promover a transparência em suas gestões. A tendência de modernização dos portais de transparência acompanha uma demanda crescente da sociedade por maior clareza e detalhamento nas informações sobre a administração pública, especialmente no que diz respeito à arrecadação e ao uso dos recursos públicos.
Fonte: Sarah Hoffmeister. “Novo módulo de Receita é implementado no Portal Transparência”. Disponível em: https://www.prefeitura.poa.br/smtc/noticias/novo-modulo-de-receita-e-implementado-no-portal-transparencia.
